Execução Fiscal 0804904-90.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.361,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

M2 CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:34

Decorrido prazo de M2 CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:09

Publicado Sentença em 20/08/2024.

05/09/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

05/09/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:31

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 09:18

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 09:18

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/08/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:34

Decorrido prazo de M2 CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:09

Publicado Sentença em 20/08/2024.

05/09/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

05/09/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 09:18

Sentença

•16/08/2024, 09:18

30/08/2024, 11:31

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 09:18

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 09:18

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/08/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Expedição de decisão.

08/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de M2 CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: M2 Consultoria Em Imoveis Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804904-90.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: M2 CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804904-90.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:55

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/06/2021, 00:00

Mero expediente

28/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2015, 00:00

Sentença

•16/08/2024, 09:18

Decisão

•08/07/2024, 14:36

Decisão

•22/01/2024, 22:28

Sentença

•09/01/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:44

Despacho

•28/07/2015, 19:12