Procedimento Comum Cível 8000203-04.2019.8.05.0175 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000203-04.2019.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:45

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:47

Publicado Intimação em 25/01/2024.

18/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

18/02/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Espolio Miguel Carlos Borges Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000203-04.2019.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) REU: ESPOLIO MIGUEL CARLOS BORGES Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000203-04.2019.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Defiro o pedido da parte autora constante em petição de id 403204477. Assim, intime-se a parte ré para que "apresentem nestes autos somente os documentos relacionados ao imóvel objeto da lide, onde foi instituída área de servidão, devendo trazer aos autos matrícula imobiliária, Certificado de Cadastro de imóvel rural, declarações de ITR (Imposto sobre propriedade de Territorialidade Rural); DIAC (Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR) e DIAT (Documento de Informação e Apuração do ITR, dentre outros, além do respectivo formal de partilha constando de forma clara e objetiva para qual dos herdeiros restou a propriedade do imóvel objeto da lide". Prazo: 15 dias. P.I.C MUTUÍPE/BA, datado e assinado digitalmente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito 7

24/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:58

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:50

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 23:38

Despacho

•20/07/2023, 13:15

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2023 23:59.

Conclusos para decisão

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