Execução Fiscal 0776358-30.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.018,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO RIBEIRO BAHIANA

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de Eduardo Ribeiro Bahiana em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de Eduardo Ribeiro Bahiana em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:04

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:59

Todas as movimentações(44)

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de Eduardo Ribeiro Bahiana em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2024, 09:54

Decisão

•30/01/2024, 23:17

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de Eduardo Ribeiro Bahiana em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:04

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Ribeiro Bahiana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776358-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Eduardo Ribeiro Bahiana Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776358-30.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:07

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:44

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:33

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 05:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2021, 00:00

Petição

27/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

05/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2013, 00:00

Mero expediente

05/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 20:07

Sentença

•22/01/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•15/09/2014, 16:26

Ato Ordinatório

•26/02/2014, 15:42

Despacho

•05/09/2012, 12:37