Execução Fiscal 0800909-40.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0800909-40.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALVES BRITO em 10/06/2024 23:59.

21/06/2024, 21:51

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 10:53

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2024, 16:37

Processo Desarquivado

25/04/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 12:35

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

27/01/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Carlos Augusto Alves Brito E Out Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800909-40.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: Carlos Augusto Alves Brito e Out Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800909-40.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:40

Expedição de despacho.

22/01/2024, 21:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/01/2024, 21:40

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 21:40

Sentença

•20/09/2022, 14:25

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALVES BRITO em 10/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Expedição de carta via ar digital.

Processo Desarquivado

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

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