Procedimento Comum Cível 0808043-07.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.064.599,70

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de B&O AGRONEGOCIOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de NORTOX SA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 30/07/2025.

08/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

28/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

28/01/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

13/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

13/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:30

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de B&O AGRONEGOCIOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de NORTOX SA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 30/07/2025.

08/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

28/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

28/01/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

13/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

13/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:35

Expedição de despacho.

28/07/2025, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 21:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nortox Sa Advogado: Claudio Henrique Stoeberl (OAB:PR5792) Advogado: Alexandre Labonia Carneiro (OAB:SP251411) Advogado: Fabio Hiroshi Suzuki Hossaka (OAB:PR51157) Reu: B&o Agronegocios Ltda Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0808043-07.2015.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0808043-07.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Anuncio o julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a controvérsia é unicamente de direito, e as circunstâncias fáticas relevantes à formação do convencimento encontram-se documentalmente demonstradas nos autos. Antes, contudo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 11:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:56

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

13/04/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nortox Sa Advogado: Claudio Henrique Stoeberl (OAB:PR5792) Advogado: Alexandre Labonia Carneiro (OAB:SP251411) Advogado: Fabio Hiroshi Suzuki Hossaka (OAB:PR51157) Reu: B&o Agronegocios Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0808043-07.2015.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0808043-07.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Inicialmente, retifique-se a autuação, mantendo-se no polo passivo somente a B&O AGRONEGOCIOS LTDA, única ré da demanda. Ademais, com fundamento no princípio da vedação à decisão surpresa (CPC, art. 9º), intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de extinção do feito, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, visto que não é cabível a utilização de pedido de falência como sucedâneo de cobrança de título executivo, considerando que existem outros meios menos gravosos e adequados para tanto (STJ - AgInt no REsp n. 1.936.044/SC, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/12/2021, DJe de 1/2/2022.). Intime-se. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:09

Expedição de Carta.

22/01/2024, 18:09

Publicado Despacho em 20/09/2023.

18/10/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 21:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

30/06/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 17:22

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 15:58

Expedição de Carta.

17/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 13:58

Publicado Despacho em 05/12/2022.

09/01/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:44

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:06

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de NORTOX SA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

13/02/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 17:57

Decorrido prazo de NORTOX SA em 09/09/2021 23:59.

30/10/2021, 03:22

Expedição de despacho.

22/10/2021, 10:18

Expedição de despacho.

10/09/2021, 15:34

Expedição de Carta.

10/09/2021, 15:34

Expedição de despacho.

10/09/2021, 15:32

Expedição de Carta.

10/09/2021, 15:32

Expedição de despacho.

10/09/2021, 15:29

Expedição de Carta.

10/09/2021, 15:29

Desentranhado o documento

10/09/2021, 15:25

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021, 15:25

Expedição de despacho.

10/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/09/2021, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

20/08/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 12:07

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 16:54

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

09/03/2020, 14:00

Publicado Despacho em 05/03/2020.

08/03/2020, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:21

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2020, 14:37

Publicado Decisão em 23/01/2020.

25/01/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 17:06

Juntada de Ofício

22/01/2020, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2019, 08:36

Juntada de Ofício

31/10/2019, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 08:20

Conclusos para despacho

08/10/2019, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2019, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 11:54

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO BARAUNA DA SILVA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de B&O AGRONEGOCIOS LTDA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de NORTOX SA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de Fábio Baraúna da Silva em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:01

Juntada de outros documentos

02/10/2019, 15:05

Publicado Decisão em 22/08/2019.

04/09/2019, 06:28

Expedição de decisão.

21/08/2019, 16:08

Concedida a Medida Liminar

21/08/2019, 16:08

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:38

Petição

05/12/2018, 00:00

Mero expediente

02/03/2018, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Publicação

03/03/2016, 00:00

Mero expediente

04/11/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:30

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 16:16

Sentença

•28/07/2025, 16:35

Sentença

•28/07/2025, 12:34

Despacho

•12/11/2024, 11:33

Despacho

•12/11/2024, 11:31

Despacho

•09/10/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:43

Despacho

•18/09/2023, 21:09

Despacho

•18/09/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:04

Despacho

•02/12/2022, 09:58

Despacho

•01/12/2022, 12:44

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:30

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 16:16

Sentença

•28/07/2025, 16:35

Sentença

•28/07/2025, 12:34

Despacho

•12/11/2024, 11:33

Despacho

•12/11/2024, 11:31

Despacho

•09/10/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:43

Despacho

•18/09/2023, 21:09

Despacho

•18/09/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:04

Despacho

•02/12/2022, 09:58

Despacho

•01/12/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 17:02

Despacho

•01/04/2020, 12:07

Despacho

•04/03/2020, 10:21

Decisão

•21/08/2019, 16:08

Despacho

•02/03/2018, 09:08

Despacho

•04/11/2015, 16:45