Execução Fiscal 0091575-91.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GR PARTICIPACOES SA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:55

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 23:09

Decorrido prazo de Gr Participacoes SA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de Gr Participacoes SA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:24

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Todas as movimentações(47)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 09:55

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 23:09

Decorrido prazo de Gr Participacoes SA em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 09:55

Decisão

•30/01/2024, 23:17

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de Gr Participacoes SA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:24

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gr Participacoes Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0091575-91.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Gr Participacoes SA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0091575-91.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:08

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:59

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:31

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2020, 00:00

Expedição de documento

04/08/2015, 00:00

Documento

18/03/2014, 00:00

Recebimento

13/10/2011, 09:18

Mero expediente

11/10/2011, 18:08

Conclusão

11/10/2011, 14:09

Recebimento

11/10/2011, 07:31

Processo autuado

11/10/2011, 07:31

Remessa

15/09/2011, 06:59

Distribuição

05/09/2011, 11:47

Decisão

•22/01/2024, 20:08

Sentença

•22/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 20:51