Execução Fiscal 0802758-81.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802758-81.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 17:33

Baixa Definitiva

17/05/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de MEIRE DE SOUZA BRITO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Publicado Despacho em 24/01/2024.

27/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Meire De Souza Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802758-81.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MEIRE DE SOUZA BRITO Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, e queo valor do débito atualizado, conforme informações prestadas pelo próprio Município, é inferior a R$ 2.300,00, mantenho a sentença retro. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802758-81.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:15

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 21:44

Sentença

•10/01/2024, 06:17

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MEIRE DE SOUZA BRITO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(30)