Execução Fiscal 0821490-13.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.204,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WALTER MENESES ROJAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:24

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:24

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:31

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de WALTER MENESES ROJAS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de WALTER MENESES ROJAS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:24

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:24

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:02

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:24

Despacho

•05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:31

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de WALTER MENESES ROJAS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de WALTER MENESES ROJAS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 15:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

27/01/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Walter Meneses Rojas Registrado(a) Civilmente Como Walter Meneses Rojas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821490-13.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPÓLIO DE WALTER MENESES ROJAS registrado(a) civilmente como WALTER MENESES ROJAS Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, e queo valor do débito atualizado, conforme informações prestadas pelo próprio Município, é inferior a R$ 2.300,00, mantenho a sentença retro. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0821490-13.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 06:18

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 06:18

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

21/04/2020, 00:00

Mandado

21/04/2020, 00:00

Documento

17/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/03/2020, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2014, 00:00

Petição

28/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2013, 00:00

Mero expediente

20/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2012, 00:00

Despacho

•02/02/2026, 13:09

Despacho

•02/02/2026, 13:09

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Despacho

•22/01/2024, 21:46

Sentença

•10/01/2024, 06:18

Despacho

•17/08/2015, 19:23

Ato Ordinatório

•10/07/2013, 19:24

Despacho

•20/12/2012, 11:24