Execução Fiscal 0790985-29.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.319,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JEORGE NOVAIS DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEORGE NOVAIS DE ALMEIDA - ME em 28/02/2024 23:59.

24/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:58

Expedição de sentença.

20/04/2026, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 18:49

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:09

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de JEORGE NOVAIS DE ALMEIDA - ME em 28/02/2024 23:59.

24/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:58

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 18:49

Sentença

•20/04/2026, 18:49

20/04/2026, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 18:49

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/04/2025, 20:46

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:55

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de JEORGE NOVAIS DE ALMEIDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jeorge Novais De Almeida - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790985-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JEORGE NOVAIS DE ALMEIDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790985-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jeorge Novais De Almeida - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790985-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JEORGE NOVAIS DE ALMEIDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790985-29.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:40

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:59

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 21:21

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

22/05/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 21:03

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 00:00

Petição

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2021, 00:00

Expedição de documento

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2020, 00:00

Mero expediente

05/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 14:47

Despacho

•15/09/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:55

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Decisão

•22/01/2024, 20:40

Sentença

•22/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:14

Decisão

•21/07/2021, 23:35

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:39

Despacho

•05/10/2018, 13:46