Execução Fiscal 0811373-84.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.593,22

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:17

Processo Reativado

30/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Expedição de intimação.

16/03/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:46

Expedição de intimação.

13/10/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:17

Processo Reativado

30/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:21

18/03/2026, 00:42

Expedição de intimação.

16/03/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:46

Expedição de intimação.

13/10/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

11/07/2025, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:14

Expedição de despacho.

19/06/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 20:53

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:40

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 15:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Roberto Da Silva Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811373-84.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, e queo valor do débito atualizado, conforme informações prestadas pelo próprio Município, é inferior a R$ 2.300,00, mantenho a sentença retro. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0811373-84.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 06:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 06:16

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:23

Conclusos para despacho

27/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2020, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:43

Despacho

•19/06/2025, 20:53

Despacho

•19/06/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:06

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Despacho

•22/01/2024, 21:47

Sentença

•10/01/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:23

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:43

Despacho

•19/06/2025, 20:53

Despacho

•19/06/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:06

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Despacho

•22/01/2024, 21:47

Sentença

•10/01/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:23

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:23

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 08:57

Despacho

•13/12/2017, 18:18