Execução Fiscal 0790764-17.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

GENIMARIO ALEX DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 20:15

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:19

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:19

Processo Desarquivado

11/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:30

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 09:33

Expedição de ofício.

05/05/2025, 09:32

Expedição de RPV.

30/04/2025, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de GENIMARIO ALEX DE OLIVEIRA SANTOS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 20:15

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:19

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:19

Processo Desarquivado

11/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 18:04

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:30

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 09:33

Expedição de ofício.

05/05/2025, 09:32

Expedição de RPV.

30/04/2025, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de GENIMARIO ALEX DE OLIVEIRA SANTOS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de GENIMARIO ALEX DE OLIVEIRA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:12

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Genimario Alex De Oliveira Santos Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790764-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): APELADO: GENIMARIO ALEX DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790764-17.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:40

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2022 23:59.

15/10/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:13

Recebidos os autos

13/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 10:31

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/10/2020, 14:33

Petição

14/10/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Publicação

30/09/2020, 00:00

Petição

24/09/2020, 00:00

Publicação

09/09/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/09/2016, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 20:40

Sentença

•22/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:13

Petição

•28/07/2022, 07:31

Petição

•28/07/2022, 07:31

Acórdão

•20/07/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:22

Despacho

•16/12/2021, 10:50

Despacho

•16/12/2021, 06:18

Petição

•03/03/2021, 11:36

Decisão

•17/02/2021, 17:34

Todos os documentos(19)

Decisão

•01/04/2025, 18:04

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:40

Sentença

•22/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:13

Petição

•28/07/2022, 07:31

Petição

•28/07/2022, 07:31

Acórdão

•20/07/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:22

Despacho

•16/12/2021, 10:50

Despacho

•16/12/2021, 06:18

Petição

•03/03/2021, 11:36

Decisão

•17/02/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 09:05

Sentença

•04/09/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 12:38

Despacho

•12/09/2016, 20:07