Execução Fiscal 8136697-68.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.411,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INOVACONTAS CONTABILIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de INOVACONTAS CONTABILIDADE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:18

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:18

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:33

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de INOVACONTAS CONTABILIDADE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:29

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de INOVACONTAS CONTABILIDADE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:18

Sentença

•08/01/2026, 14:18

08/01/2026, 14:18

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:18

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:33

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de INOVACONTAS CONTABILIDADE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

06/02/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

06/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de INOVACONTAS CONTABILIDADE LTDA em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Inovacontas Contabilidade Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8136697-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8136697-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:12

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:55

Expedição de Carta.

30/11/2023, 13:55

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 17:34

Sentença

•08/01/2026, 14:17

Decisão

•11/01/2024, 19:12

Decisão

•11/01/2024, 19:11

Decisão

•11/01/2024, 19:11

Despacho de citação por AR Digital

•30/11/2023, 13:55