Execução Fiscal 0850281-50.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 257.101,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

LIS ESPOSTI RANGEL

OAB/RJ 112221·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SEMPRE SERVICO DE E MEDICA P E RECUPERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:41

Expedição de despacho.

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:18

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:21

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:06

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:41

Despacho

•15/04/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:41

Expedição de despacho.

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:18

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de SEMPRE SERVICO DE E MEDICA P E RECUPERACAO LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:48

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sempre Servico De E Medica P E Recuperacao Ltda - Epp Advogado: Lis Esposti Rangel (OAB:RJ112221) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0850281-50.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: SEMPRE SERVICO DE E MEDICA P E RECUPERACAO LTDA - EPP Advogado(s): LIS ESPOSTI RANGEL (OAB:RJ112221) DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0850281-50.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

31/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2022, 00:00

Petição

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/05/2021, 00:00

Petição

30/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2019, 00:00

Petição

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2019, 00:00

Petição

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2019, 00:00

Expedição de documento

23/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 17:43

Despacho

•15/09/2025, 17:43

Decisão

•22/01/2024, 22:29

Sentença

•09/01/2024, 18:52

Decisão

•04/05/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 08:12

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 12:37

Despacho

•14/02/2017, 17:34