Agravo em Recurso Especial 8002227-66.2021.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002227-66.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:46

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290168/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3019022/BA

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302954/2026

31/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 302954/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 08:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 290168/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290168/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290168/2026

27/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 290168/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 21667/2026 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021667 - EDcl no AgInt no AREsp 3019022 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de MERCADAO DE CARNES SANTO ANTONIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00021667/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3019022/BA

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290168/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3019022/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302954/2026

Protocolizada Petição 302954/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 290168/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290168/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290168/2026

Protocolizada Petição 290168/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 21667/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021667 - EDcl no AgInt no AREsp 3019022 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de MERCADAO DE CARNES SANTO ANTONIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00021667/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3019022/BA

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