Execução Fiscal 0804751-52.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.075,95

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGNACIO MARIA ANSOLA BERNEDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGNACIO MARIA ANSOLA BERNEDO em 05/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:54

Publicado Sentença em 04/09/2025.

10/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

10/09/2025, 03:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/09/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:45

Expedição de intimação.

24/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:58

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de IGNACIO MARIA ANSOLA BERNEDO em 05/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:54

Publicado Sentença em 04/09/2025.

10/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

10/09/2025, 03:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:03

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:58

09/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/09/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:45

Expedição de intimação.

24/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:58

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:57

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 06:59

Decorrido prazo de IGNACIO MARIA ANSOLA BERNEDO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ignacio Maria Ansola Bernedo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804751-52.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IGNACIO MARIA ANSOLA BERNEDO Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804751-52.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:04

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:49

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2021, 00:00

Expedição de documento

04/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2020, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:58

Decisão

•22/01/2024, 22:21

Sentença

•09/01/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 11:36

Despacho

•06/12/2018, 16:12