Execução Fiscal 0832877-20.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0832877-20.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:06

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:56

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:56

Recebidos os autos

10/10/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de FLORISVALDO NEVES SANTOS em 16/02/2024 23:59.

27/02/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de FLORISVALDO NEVES SANTOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Florisvaldo Neves Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0832877-20.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FLORISVALDO NEVES SANTOS Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0832877-20.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:30

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 16:11

Decisão

•14/08/2024, 15:52

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de FLORISVALDO NEVES SANTOS em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLORISVALDO NEVES SANTOS em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(37)