Execução Fiscal 0064357-79.1997.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0064357-79.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:32

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:30

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Conecta Administradora E Corretora De Seguros Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0064357-79.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064357-79.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Expedição de ato ordinatório.

12/01/2024, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2024, 10:46

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 13:32

Decisão

•22/01/2024, 22:16

—

Partes do Processo(23)

Declarada decadência ou prescrição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(65)