Execução Fiscal 8080841-27.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8080841-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Roberto Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8080841-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SILVIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080841-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:30

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 18:21

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/01/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

04/01/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 14:15

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 22:30

Sentença

•08/01/2024, 18:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(24)