Execução Fiscal 0761558-60.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2013

Valor da Causa

R$ 751,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAKITORRE SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:50

Processo Desarquivado

24/09/2025, 09:42

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:26

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:05

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:10

11/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Expedição de intimação.

24/09/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:50

Processo Desarquivado

24/09/2025, 09:42

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de MAKITORRE SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 05:10

Decorrido prazo de MAKITORRE SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Publicado Sentença em 15/01/2024.

31/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:24

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Makitorre Servicos Para Construcao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761558-60.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MAKITORRE SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761558-60.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:31

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/01/2024, 10:47

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2020, 00:00

Documento

26/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2020, 00:00

Expedição de documento

16/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

16/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/10/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Mero expediente

10/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2017, 00:00

Petição

24/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2017, 00:00

Petição

02/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

20/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2013, 00:00

Mero expediente

30/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:50

Decisão

•22/01/2024, 22:31

Sentença

•12/01/2024, 13:13

Sentença

•12/01/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 18:49

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:50

Decisão

•22/01/2024, 22:31

Sentença

•12/01/2024, 13:13

Sentença

•12/01/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 18:49

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Acórdão

•26/08/2020, 18:47

Despacho

•10/05/2017, 10:34

Sentença

•06/02/2017, 12:15

Sentença

•21/10/2016, 20:42

Ato Ordinatório

•14/11/2013, 17:32

Despacho

•30/01/2013, 17:59