Execução Fiscal 0809562-60.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0809562-60.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:16

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:16

Processo Desarquivado

01/04/2025, 16:28

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA AMORIM em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rogerio Da Silva Amorim Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809562-60.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROGERIO DA SILVA AMORIM Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809562-60.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/01/2024, 12:48

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:51

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 20:28

Sentença

•22/01/2024, 12:48

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Partes do Processo(23)