Execução Fiscal 0094728-69.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0094728-69.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/04/2024, 17:48

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:48

Baixa Definitiva

18/04/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de Roque Felipe de Jesus Espólio em 28/02/2024 23:59.

10/03/2024, 19:19

Decorrido prazo de Roque Felipe de Jesus Espólio em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Publicado Despacho em 25/01/2024.

18/02/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

18/02/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Roque Felipe De Jesus Espólio Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0094728-69.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: Roque Felipe de Jesus Espólio Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136) DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094728-69.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/01/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:33

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 17:48

Despacho

•22/01/2024, 18:45

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Roque Felipe de Jesus Espólio em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Roque Felipe de Jesus Espólio em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(43)