Execução Fiscal 0821034-63.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/12/2012
Valor da Causa
R$ 1.645,62
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
11/05/2026, 10:27
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 15:48
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ERIVALDA CONCEICAO TEIXEIRA
CPF
782.***.***-91
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 12:24
Expedição de intimação.
09/03/2026, 09:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 04:13
Ato ordinatório praticado
27/01/2026, 17:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 17:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.
06/07/2025, 06:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:16
Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025, 13:26
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 10:08
Expedição de carta via ar digital.
17/03/2025, 12:41
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Conclusos para decisão
11/05/2026, 10:27
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 15:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 12:24
Expedição de intimação.
09/03/2026, 09:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 04:13
Ato ordinatório praticado
27/01/2026, 17:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 17:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.
06/07/2025, 06:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:16
Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025, 13:26
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 10:08
Expedição de carta via ar digital.
17/03/2025, 12:41
Ato ordinatório praticado
13/12/2024, 10:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024, 02:49
Expedição de ato ordinatório.
07/11/2024, 07:39
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 07:31
Desentranhado o documento
28/08/2024, 07:36
Expedição de carta via ar digital.
28/08/2024, 07:35
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 07:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:27
Decorrido prazo de ERIVALDA CONCEICAO TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 12:13
Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 03:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Erivalda Conceicao Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821034-63.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ERIVALDA CONCEICAO TEIXEIRA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821034-63.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 22:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024, 22:23
Conclusos para decisão
15/01/2024, 12:58
Expedição de sentença.
09/01/2024, 18:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2024, 18:49
Conclusos para despacho
03/11/2022, 08:54
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 05:02
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 05:02
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/02/2021, 00:00
Petição
10/10/2017, 00:00
Expedição de Certidão
21/03/2017, 00:00
Publicação
17/10/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2015, 00:00
Antecipação de tutela
14/08/2015, 00:00
Petição
26/11/2014, 00:00
Concluso para Despacho
29/08/2014, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/03/2014, 00:00
Expedição de Ofício
04/10/2013, 00:00
Expedição de Certidão
04/10/2013, 00:00
Expedição de Ofício
18/09/2013, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
05/07/2013, 00:00
Expedição de Carta
27/04/2013, 00:00
Concluso para Despacho
03/12/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
03/12/2012, 00:00
Concluso para Despacho
03/12/2012, 00:00
Mero expediente
03/12/2012, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
09/03/2026, 09:36
Ato Ordinatório
•
27/01/2026, 17:09
Ato Ordinatório
•
27/01/2026, 17:09
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 13:26
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 10:08
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 10:08
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 10:28
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 07:39
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 07:31
Ato Ordinatório
•
28/08/2024, 07:27
Decisão
•
22/01/2024, 22:23
Sentença
•
09/01/2024, 18:49
Ato Ordinatório
•
16/02/2021, 13:26
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Ato Ordinatório
•
09/03/2026, 09:36
Ato Ordinatório
•
27/01/2026, 17:09
Ato Ordinatório
•
27/01/2026, 17:09
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 17:30
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 13:26
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 10:08
Ato Ordinatório
•
10/04/2025, 10:08
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 10:28
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 07:39
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 07:31
Ato Ordinatório
•
28/08/2024, 07:27
Decisão
•
22/01/2024, 22:23
Sentença
•
09/01/2024, 18:49
Ato Ordinatório
•
16/02/2021, 13:26
Decisão
•
14/08/2015, 18:40
Ato Ordinatório
•
05/07/2013, 17:49
Despacho
•
03/12/2012, 17:49