Execução Fiscal 0813113-82.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 19.101,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:52

Expedição de despacho.

28/04/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:08

Expedição de despacho.

17/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 21:21

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:15

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:52

Expedição de despacho.

28/04/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:07

Despacho

•28/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:08

Expedição de despacho.

17/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 21:21

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:53

Expedição de intimação.

23/05/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:41

Expedição de citação.

12/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:39

Expedição de decisão.

04/09/2024, 20:13

Embargos de declaração acolhidos

04/09/2024, 20:13

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:04

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0813113-82.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813113-82.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:23

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:49

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

16/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2022, 00:00

Publicação

02/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2016, 00:00

Petição

28/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

14/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2015, 00:00

Mero expediente

10/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Despacho

•17/09/2025, 13:35

Despacho

•17/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:41

Decisão

•04/09/2024, 20:13

Decisão

•22/01/2024, 22:23

Sentença

•09/01/2024, 18:49

Despacho

•16/07/2022, 16:37

Despacho

•20/07/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•02/09/2015, 16:02

Despacho

•10/02/2015, 15:51