Execução Fiscal 0028376-03.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0028376-03.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 20:20

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 20:20

Baixa Definitiva

10/05/2024, 20:20

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de Josemario Feitosa Alves em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josemario Feitosa Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0028376-03.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Josemario Feitosa Alves Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0028376-03.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

12/05/2023, 04:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 19:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/03/2023, 19:04

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 20:20

Despacho

•22/01/2024, 18:45

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Josemario Feitosa Alves em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Todas as movimentações(46)