Execução Fiscal 0052028-44.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.720,38

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:56

Expedição de decisão.

06/05/2026, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:24

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 16:54

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:58

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 18:00

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024, 01:18

Expedição de mandado.

16/10/2024, 17:34

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:56

Expedição de decisão.

06/05/2026, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:37

Decisão

•06/05/2026, 19:37

13/05/2025, 02:24

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 16:54

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:58

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 18:00

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024, 01:18

Expedição de mandado.

16/10/2024, 17:34

Decorrido prazo de Maria das Gracas Pereira em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 25/01/2024.

18/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

18/02/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das Gracas Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052028-44.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Maria das Gracas Pereira Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0052028-44.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:05

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 05:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2021, 00:00

Recebimento

21/06/2011, 07:31

Mero expediente

20/06/2011, 17:11

Conclusão

17/06/2011, 08:03

Recebimento

13/06/2011, 13:53

Processo autuado

13/06/2011, 13:53

Remessa

10/06/2011, 09:58

Distribuição

31/05/2011, 18:00

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 18:00

Despacho

•22/01/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:13