Execução Fiscal 0813225-17.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.947,37

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRINEU ALMEIDA SANTOS DELICATESSEN - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:33

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:06

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:09

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 07:33

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:30

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:06

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:09

Processo Desarquivado

16/09/2025, 09:02

Arquivado Provisoriamente

18/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de IRINEU ALMEIDA SANTOS DELICATESSEN - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de IRINEU ALMEIDA SANTOS DELICATESSEN - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:14

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Irineu Almeida Santos Delicatessen - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0813225-17.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRINEU ALMEIDA SANTOS DELICATESSEN - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813225-17.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:30

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:43

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:43

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/07/2021, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2016, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/08/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:09

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:30

Sentença

•22/01/2024, 12:43

Decisão

•05/07/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 20:16

Despacho

•16/09/2015, 16:03