Execução Fiscal 8000746-96.2022.8.05.0176 - TJBA

Execução Fiscal 8000746-96.2022.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 01/03/2023 23:59.

15/05/2026, 18:51

Publicado Intimação em 24/01/2023.

15/05/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 28/05/2024.

22/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Raimundo Barreto Ribeiro Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Com lastro no Provimento CGJ nº 04/2013 do TJBA, procedo com o arquivamento definitivo da presente execução, sem baixa na distribuição. Dado e passado nesta cidade e comarca de Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que assino. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000746-96.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000746-96.2022.8.05.0176. Executado: Jose Raimundo Barreto Ribeiro Exequente: Municipio De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8000746-96.2022.8.05.0176 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JAGUARIPE EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO BARRETO RIBEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000746-96.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIPE em face de JOSE RAIMUNDO BARRETO RIBEIRO, ambos devidamente qualificados na exordial. Em sua última manifestação, a parte exequente requereu a suspensão da execução, nos termos do artigo 151, inciso VI, do CTN, por se encontrar parcelado o crédito constante da CDA. Brevemente relatado. Decido. SUSPENDO a presente ação de execução fiscal até 28 de janeiro de 2025, conforme requerido pela parte exequente. Transcorrido o prazo do parcelamento, intime-se o exequente para se manifestar em 10 (dez) dias sobre o cumprimento integral da obrigação. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada

18/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/06/2024, 12:03

Juntada de certidão

27/05/2024, 09:43

Expedição de Carta precatória.

22/02/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 16:05

Despacho

•10/01/2024, 17:18

—

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 01/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 05/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Juntada de certidão

Expedição de Carta precatória.

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