Agravo em Recurso Especial 8000805-46.2021.8.05.0200 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000805-46.2021.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 68241/2026 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068241 - EDcl no AgInt no AREsp 2998333 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Retirada de pauta

23/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068241/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998333/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068241/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998333/BA

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 68241/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068241 - EDcl no AgInt no AREsp 2998333 - Publicação prevista para 28/04/2026

Retirada de pauta

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068241/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998333/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068241/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998333/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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