Embargos de Declaração Cível 0505374-18.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ELEN SALLABERRY PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO DE FREITAS ALVES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:23

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição incidental

13/03/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:14

Publicado Ementa em 11/03/2024.

09/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 01:17

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 22:22

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2024, 21:52

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

18/03/2024, 13:23

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:15

Documentos

Acórdão

•05/03/2024, 23:59

Despacho

•22/01/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição incidental

13/03/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:14

Publicado Ementa em 11/03/2024.

09/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 01:17

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 22:22

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2024, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/02/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

31/01/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:21

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024, 05:50

Juntada de certidão

29/01/2024, 05:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 15:12

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:46

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 19:23

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2024, 14:29

Distribuído por dependência

17/01/2024, 14:29

Despacho

•22/01/2024, 19:23