Execução Fiscal 0799368-06.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.066,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUISA ANDRADE MOURA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de LUISA ANDRADE MOURA GOMES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:16

Publicado Decisão em 27/02/2024.

09/03/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

09/03/2024, 06:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:20

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luisa Andrade Moura Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799368-06.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799368-06.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:40

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:40

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 23:40

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de LUISA ANDRADE MOURA GOMES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:16

Publicado Decisão em 27/02/2024.

09/03/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:20

Decisão

•22/02/2024, 23:40

09/03/2024, 06:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:20

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luisa Andrade Moura Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799368-06.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799368-06.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:40

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:40

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 23:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:21

Conclusos para decisão

30/01/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 21:45

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2018, 00:00

Publicação

15/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2013, 00:00

Petição

11/03/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2013, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2012, 00:00

Decisão

•22/02/2024, 23:40

Decisão

•22/02/2024, 23:40

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 07:07

Despacho

•11/12/2018, 14:49

Decisão

•11/03/2013, 19:13

Despacho

•09/10/2012, 12:41