Execução Fiscal 0049456-52.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2010

Valor da Causa

R$ 981,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA ANDRADE DE ARAUJO

CPF

Reu

MARIA ANDRADE DE ARAUJO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:16

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:32

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:09

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de Maria Andrade de Araujo em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:16

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:32

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:32

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:09

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de Maria Andrade de Araujo em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Andrade De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0049456-52.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Maria Andrade de Araujo Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0049456-52.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:58

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 01:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2021, 00:00

Petição

05/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Recebimento

19/12/2017, 00:00

Expedição de documento

19/12/2017, 00:00

Publicação

16/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2017, 00:00

Concluso para Sentença

13/02/2017, 00:00

Publicação

01/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2016, 00:00

Mero expediente

17/03/2016, 00:00

Petição

16/11/2015, 00:00

Recebimento

03/11/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

23/09/2015, 00:00

Publicação

11/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2015, 00:00

Mero expediente

24/07/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2015, 00:00

Conclusão

21/11/2011, 17:37

Petição

21/11/2011, 17:32

Protocolo de Petição

05/09/2011, 06:47

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 06:59

Expedição de documento

22/06/2011, 08:54

Ato ordinatório

30/07/2010, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2010, 17:51

Conclusão

26/07/2010, 14:55

Processo autuado

23/07/2010, 09:17

Recebimento

09/07/2010, 07:51

Remessa

28/06/2010, 07:46

Distribuição

21/06/2010, 18:22

Despacho

•02/02/2026, 13:09

Despacho

•02/02/2026, 13:09

Despacho

•22/01/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 20:40

Despacho

•17/03/2016, 19:15

Despacho

•24/07/2015, 15:51

Decisão

•21/07/2015, 17:08