Execução Fiscal 0165391-82.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0165391-82.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/04/2024, 13:06

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:06

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DELL AGLIO DE BARROS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de Curso de Linguas Dell Barros Ltda em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Curso De Linguas Dell Barros Ltda Executado: Marco Aurelio Dell Aglio De Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0165391-82.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Curso de Linguas Dell Barros Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0165391-82.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2023, 13:35

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:58

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 13:06

Despacho

•22/01/2024, 18:46

—

Partes do Processo(24)

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DELL AGLIO DE BARROS em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Curso de Linguas Dell Barros Ltda em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(68)

legal

Todos os documentos(31)