Execução Fiscal 0826720-36.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0826720-36.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 00:16

Baixa Definitiva

09/05/2024, 00:16

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Nunes Fernandes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0826720-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Mario Nunes Fernandes Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826720-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 19:29

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 16:55

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 00:16

Decisão

•22/01/2024, 19:29

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(26)