Execução Fiscal 0801024-85.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.732,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIGUEL FARIAS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL FARIAS REIS em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 16:13

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:32

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 10:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:54

Processo Desarquivado

28/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:13

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de MIGUEL FARIAS REIS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:24

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MIGUEL FARIAS REIS em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 16:13

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:32

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 10:20

Sentença

•13/05/2025, 14:52

15/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 10:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:54

Processo Desarquivado

28/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:13

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de MIGUEL FARIAS REIS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de MIGUEL FARIAS REIS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de MIGUEL FARIAS REIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 19:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

13/02/2024, 18:51

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Miguel Farias Reis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801024-85.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIGUEL FARIAS REIS Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801024-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 17:06

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 06:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

27/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2022, 00:00

Publicação

08/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2020, 00:00

Mero expediente

31/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2020, 00:00

Petição

19/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

25/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 22:16

Sentença

•09/01/2024, 17:06

Despacho

•31/01/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 13:37

Despacho

•25/11/2018, 17:01