Execução Fiscal 0805608-74.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0805608-74.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 16:06

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 10:47

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de VALTER DOS SANTOS FILHO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valter Dos Santos Filho Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805608-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VALTER DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805608-74.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:46

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 16:06

Decisão

•22/01/2024, 22:21

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALTER DOS SANTOS FILHO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(30)