Procedimento Comum Cível 8098545-82.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 45.918,80

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARGARIDA DOMINGOS PIRES

CPF

Autor

GABRIEL NAZIAZENO OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ LIMA AZEVEDO

OAB/BA 67604·CPF·Representa: Autor

ERICA GUEDES SILVA

OAB/BA 70950·CPF·Representa: Autor

MARGARIDA DOMINGOS PIRES

CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

MARGARIDA DOMINGOS PIRES

CPF

Autor

GABRIEL NAZIAZENO OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/03/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de 10 VRC_Proc. n. 8098545_82.2022.8.05.0001_Sentença_ciência_Manifestação em Apelação_transcorrendo pr

31/01/2025, 22:07

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 16:55

Expedição de sentença.

31/01/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:39

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 10:01

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de 10 VRC_Proc. n. 8098545_82.2022.8.05.0001_Nulidade de Contratos celebrados por incapaz_Execução de A

13/09/2024, 17:45

Juntada de intimação

05/09/2024, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 17:07

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/03/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de 10 VRC_Proc. n. 8098545_82.2022.8.05.0001_Sentença_ciência_Manifestação em Apelação_transcorrendo pr

31/01/2025, 22:07

Expedição de ato ordinatório.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•31/01/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:55

31/01/2025, 16:55

Expedição de sentença.

31/01/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:53

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:39

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 10:01

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de 10 VRC_Proc. n. 8098545_82.2022.8.05.0001_Nulidade de Contratos celebrados por incapaz_Execução de A

13/09/2024, 17:45

Juntada de intimação

05/09/2024, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de ERICA GUEDES SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA AZEVEDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:27

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

21/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 04:21

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:28

Publicado Despacho em 25/01/2024.

10/02/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

10/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8098545-82.2022.8.05.0001. Autor: Gabriel Naziazeno Oliveira Filho Advogado: Beatriz Lima Azevedo (OAB:BA67604) Advogado: Erica Guedes Silva (OAB:BA70950) Curador: Margarida Domingos Pires Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Curador: Margarida Domingos Pires Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8098545-82.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adimplemento e Extinção] AUTOR: GABRIEL NAZIAZENO OLIVEIRA FILHO CURADOR: MARGARIDA DOMINGOS PIRES REU: BANCO DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8098545-82.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos IDs 406246578 e 405481077. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:57

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:13

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 06/06/2023 16:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

07/06/2023, 12:23

Juntada de ata da audiência

07/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:29

Juntada de informação

03/05/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:36

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 06/06/2023 16:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

01/03/2023, 14:27

Conclusos para despacho

25/02/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2023, 14:11

Expedição de petição.

25/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de GABRIEL NAZIAZENO OLIVEIRA FILHO em 30/11/2022 23:59.

25/01/2023, 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

06/01/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2022 23:59.

12/12/2022, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL NAZIAZENO OLIVEIRA FILHO em 16/09/2022 23:59.

12/12/2022, 17:39

Juntada de Petição de réplica

21/11/2022, 20:48

Publicado Decisão em 24/08/2022.

30/10/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de contestação

19/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

14/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2022, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:11

Publicado Despacho em 21/07/2022.

04/08/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 10:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:51

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 11:00

Sentença

•31/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:53

Sentença

•06/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:00

Despacho

•03/05/2024, 04:21

Despacho

•22/01/2024, 19:31

Despacho

•06/12/2023, 12:57

Outros documentos

•22/08/2023, 12:48

Outros documentos

•10/04/2023, 14:37

Despacho

•01/03/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 15:26

Decisão

•23/08/2022, 14:47

Todos os documentos(19)

Parecer do Ministerio Público

•31/01/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:55

Sentença

•31/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:53

Sentença

•06/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:00

Despacho

•03/05/2024, 04:21

Despacho

•22/01/2024, 19:31

Despacho

•06/12/2023, 12:57

Outros documentos

•22/08/2023, 12:48

Outros documentos

•10/04/2023, 14:37

Despacho

•01/03/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 15:26

Decisão

•23/08/2022, 14:47

Decisão

•23/08/2022, 09:16

Despacho

•20/07/2022, 11:51

Despacho

•15/07/2022, 16:51

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 11:00