Execução Fiscal 0806126-30.2014.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de RENATO GOULART DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Renato Goulart De Oliveira Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806126-30.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RENATO GOULART DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806126-30.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 23:25

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 11:12

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Renato Goulart De Oliveira Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806126-30.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RENATO GOULART DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806126-30.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:22

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 03:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2021, 00:00

Petição

22/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2015, 00:00

Mero expediente

22/01/2015, 00:00

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO GOULART DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)