Execução Fiscal 0813300-85.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0813300-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/10/2025, 11:16

Processo Desarquivado

20/10/2025, 11:16

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Publicado Decisão em 25/01/2024.

18/02/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

18/02/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: União Federal Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0813300-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: União Federal Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813300-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:26

Expedição de decisão.

22/01/2024, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 19:26

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 19:26

Despacho

•18/12/2017, 14:16

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(19)