Execução Fiscal 0812227-49.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0812227-49.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:16

Baixa Definitiva

06/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:16

Publicado Despacho em 25/01/2024.

19/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

19/02/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joao Pinto R Da Costa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0812227-49.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Joao Pinto R da Costa Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0812227-49.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:32

Expedição de despacho.

22/01/2024, 19:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/01/2024, 19:32

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:57

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 17:16

Despacho

•22/01/2024, 19:32

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)