Execução Fiscal 0803095-60.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.741,51

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA ADELIA CIRNE LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:22

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:32

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:32

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:58

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:32

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:22

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 10:58

Sentença

•02/02/2026, 10:58

04/02/2026, 14:54

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:32

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:32

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:58

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 21:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/12/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 21:32

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 21:13

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA ADELIA CIRNE LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 19:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

13/02/2024, 18:55

Publicado Decisão em 07/02/2024.

10/02/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

10/02/2024, 08:25

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:20

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 21:45

Conclusos para decisão

30/01/2024, 21:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Adelia Cirne Lopes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803095-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA ADELIA CIRNE LOPES Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803095-60.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 17:05

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 04:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/01/2021, 00:00

Petição

15/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2018, 00:00

Sentença

•02/02/2026, 10:58

Decisão

•05/02/2024, 15:20

Decisão

•05/02/2024, 15:20

Decisão

•05/02/2024, 15:20

Decisão

•22/01/2024, 22:16

Sentença

•09/01/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 15:34

Despacho

•03/12/2018, 16:01