Execução Fiscal 0804074-22.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.881,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZINHO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:05

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 12:29

Expedição de decisão.

10/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:09

Processo Desarquivado

01/04/2025, 15:06

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de LUIZINHO DE SOUZA PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de LUIZINHO DE SOUZA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:29

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:05

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 12:29

Expedição de decisão.

10/06/2025, 12:29

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 12:29

Decisão

•10/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:09

Processo Desarquivado

01/04/2025, 15:06

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de LUIZINHO DE SOUZA PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de LUIZINHO DE SOUZA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luizinho De Souza Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804074-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZINHO DE SOUZA PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804074-22.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:32

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:45

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2021, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Decisão

•22/01/2024, 20:32

Sentença

•22/01/2024, 12:45

Decisão

•21/07/2021, 23:35

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:21

Despacho

•04/12/2018, 17:47