Execução Fiscal 0805578-63.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0805578-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:24

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

16/11/2024, 19:15

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sagga Estacionamentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805578-63.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805578-63.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:18

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:24

Despacho

•05/05/2026, 15:24

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(33)