Execução de Título Extrajudicial 8006394-29.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.162,56

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:28

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/03/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de RUI CESAR EVANGELISTA SOUZA em 15/12/2025 23:59.

14/01/2026, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 07:41

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 13:30

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:26

Juntada de certidão

26/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

20/07/2025, 04:27

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:28

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/03/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de RUI CESAR EVANGELISTA SOUZA em 15/12/2025 23:59.

14/01/2026, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 07:41

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 13:30

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:26

Juntada de certidão

26/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

20/07/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

20/07/2025, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 21/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

29/03/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

29/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Rui Cesar Evangelista Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006394-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897) EXECUTADO: RUI CESAR EVANGELISTA SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006394-29.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Cite-se a parte Executada, nos termos da inicial, para que no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, ficando advertida que o prazo para pagamento inicia-se com a citação - art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento, no prazo acima assinalado, proceda o Sr. Oficial de Justiça, nos moldes do § 1º do art. 829 do CPC, à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente. Não sendo encontrado a parte executada para citação, deverá o Oficial promover o arresto de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, devendo ser observado o disposto no art. 830 do CPC. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), para efeito de pagamento do débito. Em ocorrendo o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sem embargos, reduzir-se-á pela metade (art. 827, §1º do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de agosto de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Rui Cesar Evangelista Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006394-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897) EXECUTADO: RUI CESAR EVANGELISTA SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006394-29.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Cite-se a parte Executada, nos termos da inicial, para que no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, ficando advertida que o prazo para pagamento inicia-se com a citação - art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento, no prazo acima assinalado, proceda o Sr. Oficial de Justiça, nos moldes do § 1º do art. 829 do CPC, à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente. Não sendo encontrado a parte executada para citação, deverá o Oficial promover o arresto de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, devendo ser observado o disposto no art. 830 do CPC. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), para efeito de pagamento do débito. Em ocorrendo o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sem embargos, reduzir-se-á pela metade (art. 827, §1º do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de agosto de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:58

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 26/09/2024 23:59.

12/10/2024, 07:10

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.

12/10/2024, 07:10

Publicado Despacho em 23/09/2024.

11/10/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

11/10/2024, 22:02

Expedição de mandado.

25/09/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:23

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:18

Publicado Despacho em 08/05/2024.

11/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de RUI CESAR EVANGELISTA SOUZA em 21/02/2024 23:59.

09/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

09/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Rui Cesar Evangelista Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8006394-29.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA Requerido(a) EXECUTADO: RUI CESAR EVANGELISTA SOUZA Remetam-se os autos a uma das varas de relações de consumo da capital, tal como endereçado na peça vestibular. Cumpra-se. Salvador, 19 de janeiro de 2024. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8006394-29.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:35

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 10:49

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:58

Despacho

•19/09/2024, 13:49

Despacho

•26/08/2024, 08:23

Despacho

•06/05/2024, 12:14

Despacho

•03/05/2024, 12:09

Despacho

•22/01/2024, 20:18

Despacho

•19/01/2024, 09:35