Execução Fiscal 0802008-69.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/11/2018
Valor da Causa
R$ 1.418,31
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 02:14
Arquivado Provisoriamente
27/04/2026, 14:00
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF
164.***.***-15
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Publicado Decisão em 01/02/2024.
23/04/2026, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:04
Publicado Decisão em 10/04/2026.
10/04/2026, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 14:15
Comunicação eletrônica
08/04/2026, 15:33
Comunicação eletrônica
08/04/2026, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/04/2026, 15:32
Conclusos para decisão
01/04/2026, 09:45
Juntada de Petição de #Não preenchido#
01/04/2026, 09:45
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Decorrido prazo de VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 02:14
Arquivado Provisoriamente
27/04/2026, 14:00
Decorrido prazo de VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
23/04/2026, 21:35
Publicado Decisão em 01/02/2024.
23/04/2026, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:04
Publicado Decisão em 10/04/2026.
10/04/2026, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 14:15
Comunicação eletrônica
08/04/2026, 15:33
Comunicação eletrônica
08/04/2026, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/04/2026, 15:32
Conclusos para decisão
01/04/2026, 09:45
Juntada de Petição de #Não preenchido#
01/04/2026, 09:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
01/04/2026, 09:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 01:04
Expedição de intimação.
04/03/2026, 09:02
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 09:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:16
Expedição de intimação.
16/12/2025, 08:34
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 08:33
Mandado devolvido Negativamente
10/12/2025, 01:12
Expedição de mandado.
26/11/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 15:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025, 15:51
Expedição de mandado.
08/07/2025, 10:42
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 19:30
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 19:30
Expedição de intimação.
03/07/2025, 08:50
Ato ordinatório praticado
01/07/2025, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 06:38
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2025, 06:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025, 03:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025, 03:48
Expedição de E-Carta.
10/06/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
10/06/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 14:00
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 14:00
Expedição de intimação.
28/05/2025, 08:49
Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 14:51
Expedição de carta via ar digital.
28/04/2025, 11:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 10:11
Ato ordinatório praticado
06/03/2025, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 09:00
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 09:00
Expedição de decisão.
20/02/2025, 12:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025, 12:21
Conclusos para decisão
19/02/2025, 10:58
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 10:57
Desentranhado o documento
19/02/2025, 10:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024, 22:14
Decorrido prazo de VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024, 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 21:28
Publicado Sentença em 24/01/2024.
12/02/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/02/2024, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdevino Moreira De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802008-69.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802008-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa
01/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 23:19
Outras Decisões
30/01/2024, 23:19
Conclusos para decisão
30/01/2024, 22:40
Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024, 19:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdevino Moreira De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802008-69.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDEVINO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802008-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 20:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024, 20:39
Conclusos para decisão
22/01/2024, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 12:54
Expedição de sentença.
22/01/2024, 12:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2024, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 16:15
Juntada de Petição de pedido de suspensão
08/03/2023, 16:15
Conclusos para despacho
26/11/2022, 19:19
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 20:51
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 20:51
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
01/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
01/07/2022, 00:00
Expedição de Carta
10/06/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/06/2020, 00:00
Petição
31/05/2020, 00:00
Expedição de Certidão
13/05/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
28/11/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
28/11/2018, 00:00
Mero expediente
28/11/2018, 00:00
Expedição de Carta
28/11/2018, 00:00
Documentos
Decisão
•
08/04/2026, 15:32
Decisão
•
08/04/2026, 15:32
Decisão
•
08/04/2026, 15:32
Ato Ordinatório
•
04/03/2026, 09:02
Ato Ordinatório
•
04/03/2026, 09:02
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 08:34
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 08:33
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 10:37
Ato Ordinatório
•
03/07/2025, 08:50
Ato Ordinatório
•
01/07/2025, 17:11
Ato Ordinatório
•
10/06/2025, 12:55
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 08:49
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 14:51
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 14:51
Ato Ordinatório
•
06/03/2025, 16:58
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Decisão
•
08/04/2026, 15:32
Decisão
•
08/04/2026, 15:32
Decisão
•
08/04/2026, 15:32
Ato Ordinatório
•
04/03/2026, 09:02
Ato Ordinatório
•
04/03/2026, 09:02
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 08:34
Ato Ordinatório
•
16/12/2025, 08:33
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 10:37
Ato Ordinatório
•
03/07/2025, 08:50
Ato Ordinatório
•
01/07/2025, 17:11
Ato Ordinatório
•
10/06/2025, 12:55
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 08:49
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 14:51
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 14:51
Ato Ordinatório
•
06/03/2025, 16:58
Decisão
•
20/02/2025, 12:21
Decisão
•
20/02/2025, 12:21
Decisão
•
30/01/2024, 23:19
Decisão
•
22/01/2024, 20:39
Sentença
•
22/01/2024, 12:54
Ato Ordinatório
•
01/07/2022, 08:41
Ato Ordinatório
•
03/06/2020, 13:35
Ato Ordinatório
•
25/02/2019, 09:01
Despacho
•
28/11/2018, 12:37