Agravo em Recurso Especial 8002021-52.2021.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002021-52.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:50

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294024/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3066009/BA

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/04/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294024/2026 -

06/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302997/2026

31/03/2026, 09:11

Protocolizada Petição 302997/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294024/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294024/2026

27/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 294024/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 21:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1138674/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138674 - AgInt no AREsp 3066009 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294024/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3066009/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294024/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302997/2026

Protocolizada Petição 302997/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294024/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294024/2026

Protocolizada Petição 294024/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1138674/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138674 - AgInt no AREsp 3066009 - Publicação prevista para 20/03/2026

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