Execução Fiscal 0165017-03.2005.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0165017-03.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raphemaster Comercial Grafica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0165017-03.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAPHEMASTER COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0165017-03.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raphemaster Comercial Grafica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0165017-03.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAPHEMASTER COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0165017-03.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de RAPHEMASTER COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:11

Decorrido prazo de RAPHEMASTER COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.

03/05/2021, 23:25

Publicado Decisão em 09/04/2021.

12/04/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 15:19

Expedição de decisão.

08/04/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2021, 16:31

Conclusos para decisão

04/03/2021, 09:36

Devolvidos os autos

30/07/2020, 02:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 17:51

Despacho

•15/09/2025, 17:51

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RAPHEMASTER COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de RAPHEMASTER COMERCIAL GRAFICA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.

Publicado Decisão em 09/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

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