Execução Fiscal 0804109-79.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.451,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ABILIO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/02/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Expedição de decisão.

27/01/2026, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de ABILIO JOSE DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de ABILIO JOSE DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente

23/02/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Expedição de decisão.

27/01/2026, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 16:37

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:37

Decisão

•27/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de ABILIO JOSE DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de ABILIO JOSE DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

27/01/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Abilio Jose De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804109-79.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ABILIO JOSE DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, e queo valor do débito atualizado, conforme informações prestadas pelo próprio Município, é inferior a R$ 2.300,00, mantenho a sentença retro. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804109-79.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 06:16

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 06:16

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:50

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

27/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Expedição de documento

03/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Despacho

•22/01/2024, 21:45

Sentença

•10/01/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 15:07

Despacho

•04/12/2018, 18:23