Execução Fiscal 0808123-48.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0808123-48.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:49

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 19:27

Conclusos para decisão

29/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de JUVENAL ARAUJO CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Juvenal Araujo Cardoso Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808123-48.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JUVENAL ARAUJO CARDOSO Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00. Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808123-48.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:19

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 19:27

Decisão

•22/01/2024, 22:19

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUVENAL ARAUJO CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)