Execução Fiscal 0804341-91.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.487,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIJANE DE SOUZA MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:20

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2026, 11:00

Expedição de mandado.

30/04/2026, 11:30

Processo Reativado

30/04/2026, 11:30

Expedição de mandado.

11/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARIJANE DE SOUZA MENEZES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:10

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:09

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão

13/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:10

Todas as movimentações(58)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:20

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2026, 11:00

Expedição de mandado.

30/04/2026, 11:30

Processo Reativado

30/04/2026, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:20

Expedição de mandado.

11/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARIJANE DE SOUZA MENEZES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:10

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:09

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão

13/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 09:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:22

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MARIJANE DE SOUZA MENEZES em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MARIJANE DE SOUZA MENEZES em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 15:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:37

Publicado Despacho em 24/01/2024.

27/01/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marijane De Souza Menezes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804341-91.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIJANE DE SOUZA MENEZES Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, e queo valor do débito atualizado, conforme informações prestadas pelo próprio Município, é inferior a R$ 2.300,00, mantenho a sentença retro. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804341-91.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 21:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 21:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 06:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/01/2024, 06:18

Conclusos para despacho

26/11/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Petição

24/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2021, 00:00

Expedição de documento

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Despacho

•26/01/2026, 16:40

Despacho

•26/01/2026, 16:40

Despacho

•17/06/2025, 14:10

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Despacho

•22/01/2024, 21:45

Sentença

•10/01/2024, 06:18

Decisão

•10/02/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 16:37

Despacho

•06/12/2018, 11:39