Execução Fiscal 0798008-26.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.793,99

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO JOSE DE CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 07:31

Baixa Definitiva

10/03/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:29

Expedição de sentença.

07/03/2025, 18:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 07:31

Baixa Definitiva

10/03/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:29

Expedição de sentença.

07/03/2025, 18:53

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 18:53

Sentença

•07/03/2025, 18:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO SILVA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO SILVA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:25

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Jose De Carvalho Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798008-26.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE CARVALHO SILVA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798008-26.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:33

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:16

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:49

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2019, 00:00

Petição

21/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:57

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:33

Sentença

•22/01/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 10:54

Despacho

•12/11/2018, 11:19